Reuni: universidades federais começam segundo semestre de 2010 com carência de 800 professores

Elisa Estronioli

Em São Paulo 

Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.
De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.
Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.

Transição
Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.
Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.
Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.
De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.

Ano eleitoral
Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.
A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.
“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Balduino. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.
A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.

II Seminário de atualização científica do centro acadêmico de nutrição da UFAL

Ocorrerá nos dias 12 e 13 de Abril no auditório do Csau.

O Seminário tem como tema a Antropologia da alimentação , e a finalidade de discutir segurança alimentar e nutricional- SAN por assuntos alternativos mas com forte ligação com a temática. Através da abordagem de vários aspectos políticos e sociais que envolve a alimentação e nutrição iremos relacionar com a atuação do nutricionista em todas as suas áreas e principalmente refletir acerca da nossa formação acadêmica que infelizmente não aborda como deveria esses temas dentro da sala de aula.

Visto o modo com que os aspectos sócio-econômicos e políticos interferem em nossa atuação como profissionais, se faz necessário a análise do tema segurança alimentar além do conceito que encontramos nos livros , de que segurança alimentar é ao acesso ao alimento em quantidade e qualidade suficiente blá blá blá, além desse conhecimento precisamos abrir o olhar para os outros aspectos que interferem na busca dessa segurança (culturais, econômicos , produção de alimentos do país etc) e é de suma importância que o profissional esteja capacitado a refletir o assunto na conjuntura vigente e isso só será possível se ele conhecer muito bem o que pode interferir nesse processo.

É por acreditar na grande importância que o tema SAN tem na graduação e na atuação profissional que estamos organizando esse evento e esperamos que todos vocês construam junto conosco e aproveitem ao máximo!

Ato público em defesa do serviço público e contra a privatização

Praça Sinimbu, dia 24/03/10, às 9h

O Governo do Estado apresentou para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que visa entregar para a iniciativa privada a gestão das principais áreas sociais, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, etc. Com o nome de Organizações Sociais, essas áreas estratégicas, da qual depende a maioria da população, passariam a funcionar como empresas, estando muito mais preocupadas em se manter no mercado do que com o bem-estar da população.

· Contra as Leis das Organizações Sociais e em defesa do serviço público

· Contra a precarização do trabalho e em defesa da carreira pública

· Por serviço e gestão de qualidade 100% pública

· Todos na luta contra a privatização, só o povo organizado pode deter o interesse dos grandes empresários da saúde, educação, etc. que estão por trás desse projeto.

Fórum contra a privatização: http://forumsus.blogspot.com/

RONEBAN!

Arte do RONEBAN (ROENEN + CONEBAN) 2010

De 9 à 12 de janeiro de 2010 ocorreu na Universidade Estadual do Ceará a ROENEN ( Reunião de organização da executiva nacional dos estudantes de nutrição) e o CONEBAN (Conselho nacional das entidades de base de nutrição). Esses dois fóruns foram realizados na mesma data na cidade de Fortaleza e foi organizado pelo Centro acadêmico 31 de agosto - UECE.


Estiveram presentes os CAs de Alagoas, São Paulo, Paraíba,Ceará, Santa Catarina, Vitória da conquista Bahia de universidades Estaduais e Federais.


Estados que participaram , Alagoas, Ceará, São Paulo, Paraíba, Bahia e Santa Catarina!

Os dois fóruns são se suma importância para que seja feito o planejamento da nova gestão da ENEN e que essa articule com os CAs presentes atividades para o ano de 2010 como o Encontro Regional e Nacional . Além disso é um importante momento de articulação entre os CAs, troca de experiências e formação política. Nesse RONEBAN (ROENEN + CONEBAN) foram discutidos diferentes temas como soberania alimentar, transgênicos, movimentos sociais entre outros e sua ligação com a formação em nutrição, a organização da nova gestão da ENEN e as programações dos encontros que irão ocorrer esse ano ERENUT N/NE no Piauí e ENENUT em Florianópolis nos meses de Abril e Julho respectivamente. Desde já estão todos convidados a participar conosco da construção desses fóruns, o CA estará organizando uma delegação da UFAL para ir aos encontros que acontecerão esse ano, entraremos em contato com vocês, qualquer duvida é só nos procurar pelos corredores do CSAU

Abraços para todos!


Roda de discussão.

I Seminário de Atualização Cientifica do CANUT - UFAL

15 de maio das 14h às 19h

Bloco 1: O que é segurança alimentar e nutricional? 14h

Palestra 1: Histórico do conceito de SAN
Palestra 2: Desafios para o Direito Humano à alimentação - Professor Haroldo Ferreira

Bloco 2 - SAN e Controle Social, como efetivá-los? 16h e 30min
Palestra 1: Controle Social: conceito e aplicação. – Profª Cristina Paniago (Serviço Social)
Palestra 2: SAN e aplicação. - Nutricionista e Mestrando Anderson Carvalho (Bahia)

16 de maio das 14h às 19h

Bloco 3: Como trabalhar com segurança alimentar e nutricional em Alagoas? 14h

Palestra 1: A realidade da economia alagoana e as condições de acesso ao alimento. Professor Golbery Lessa
Apresentações culturais acerca do tema
Apresentação científica

17 de maio das 8h às 12h

8h: Abertura das atividades com curta

Bloco 4: Perspectivas para SAN 9 h
Palestra 1: Crise dos alimentos e dos combustíveis. Professor Fabiano Duarte
Palestra 2: Transposição do Rio São Francisco. (CPT)
Palestra 3: Fome Zero. Nutricionista Renata Marinho

11h - Apresentação do ENENUT que terá a temática de SAN
Certificado de 15h
INSCRIÇÕES R$ 15,00
Informações (82) 8859-3309
orkut: CANUT UFALBlog: http://canutufal.blogspot.com

Saúde Direito de tod@s e dever do Estado! O que são Fundações Estatais de Direito Privado?

A Constituição Federal de 88 é um marco na história da saúde pública brasileira, pois define a saúde enquanto “Direito de Todos e Dever do Estado”. Passados quase 20 anos de sua promulgação, o Governo Federal encaminha para o Congresso, em 13/06/07, o Projeto de Lei Complementar número 92/07. Esse projeto cria as Fundações Estatais de Direito Privado na Saúde. A proposta do Governo, contudo, não se limita à saúde e abrange áreas como educação, assistência social, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, desporto, turismo, comunicação e previdência complementar.
No setor saúde, as fundações estatais passariam a gerir, no lugar do Estado, os hospitais federais, estaduais, municipais e universitários, contrariando a Constituição Federal e sugerindo que o problema do setor saúde é essencialmente de gestão. Entretanto, além da gestão, influenciam primeiramente o sub-financiamento e a negligência com as condições de trabalho.
Além de inconstitucionais, as fundações estatais rompem com os princípios do SUS. A universalização e a integralidade da atenção à saúde, que representam o acesso de todo e qualquer cidadão brasileiro à saúde, serão substituídas pela focalização do Estado no atendimento das demandas sociais básicas de acordo com os interesses das fundações estatais. Em lugar da descentralização da gestão entre as três esferas do Governo (federal, estadual e municipal), o que acontece é a terceirização das ações e serviços de saúde para a iniciativa privada. O controle social exercido pelas conferências e conselhos de saúde de forma paritária entre usuários, gestores e trabalhadores, conforme lei, é substituído por conselhos internos, composto em sua maioria por representantes do governo, infligindo no poder da sociedade em interferir nas políticas de saúde.
A forma são as Fundações Estatais de Direito Privado. A essência? Privatização das políticas sociais.
Os trabalhadores sofrerão mudanças no tipo de contratação, o que afetará sua relação profissional e seus direitos sociais. Seu novo empregador agora é um ente privado e seu contrato não é mais pelo Regime Jurídico Único, mas o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que o trabalhador não tem mais abono de faltas, nem estabilidade no emprego após 3 anos, muito menos aposentadoria com salário integral. Se por um lado o trabalhador deve ser competente e passar no concurso público, por outro terá que se submeter às metas planejadas pelos gestores. E se não as cumprir, ainda que isso seja provável com vistas às condições precárias de trabalho, correm o risco de serem demitidos. A falta de estabilidade compromete a relação trabalhador-comunidade, dificulta o estabelecimento do vínculo e do acolhimento, essenciais nos serviços de saúde.
Aos usuários, a não garantia da gratuidade dos serviços, a perda do direito em intervir na política de saúde para fiscalizar o destino das verbas e reivindicar as prioridades dos investimentos em saúde, bem como a perda de qualidade do atendimento pelos trabalhadores com medo do desemprego e pressionados ao cumprimento de metas.
Aos estudantes, as fundações estatais imprimem uma lógica de formação profissional degenerada, voltada ao cumprimento de metas, o que significa um atendimento nutricional de quantidade, em detrimento da atenção de qualidade. A vivência do trabalho multiprofissional e interdisciplinar na saúde, base para uma formação profissional mais humana, dá lugar a uma dinâmica de trabalho competitiva, fragmentada, centrada nos procedimentos e não na promoção da saúde do usuário.
A defesa da manutenção da saúde como um direito a ser garantido pelo Estado é a defesa do atendimento das necessidades da coletividade, da gratuidade dos serviços, dos direitos trabalhistas, da formação profissional voltada para o SUS da Constituição, da luta pela vida.
Por isso, a ENEN convoca todos os estudantes a encamparem essa luta:
“Em defesa do serviço público, Contra as Fundações Estatais de Direito Privado!”

Mulher e saúde: para além de um útero

A história da saúde perpassa a história da localização social da mulher. Com a divisão social do trabalho na primitividade os homens iam à caça e as mulheres desenvolviam a agricultura, repercutindo no desenvolvimento do conhecimento sobre as propriedades das plantas. Na Idade Média, eram as mulheres servas que possuíam o conhecimento sobre saúde mais profundamente, de modo que mesmo não tendo acesso aos saberes médicos hipocráticos elas eram socialmente responsáveis tanto pela cura através das plantas e rituais, como pelos partos. Contudo, com o genocídio da caça as bruxas contemporaneamente à institucionalização da medicina, tais saberes foram transformados em atribuições médicas. Transformações estruturais no modo de produção após a Revolução Industrial fizeram a mulher se tornar mão de obra mais barata devido sua "fragilidade" e menor rendimento para a produção; assim, a mulher sai de casa (sem abandonar os afazeres domésticos) e inicia a jornada frenética pela sobrevivência no mundo capitalista.
Neste contexto, a venda da força de trabalho acentua ainda mais a falta do auto-conhecimento individual sobre o corpo e o ambiente. O inchaço das cidades e o acúmulo periférico da pobreza fez com que a medicina passasse por um período de transição, afinal, para promover a saúde burguesa é necessário controlar as epidemias e dar condições mínimas de saúde à força de trabalho que a sustenta.
Mas como está a relação da mulher com a saúde nesta época? O patriarcalismo médico passa por duas situações interligadas: baixa produtividade dos trabalhadores e morte destes nas guerras. Ambas são repercussões da lógica capitalista e se tornaram objeto de estudo desenvolvido pela medicina. Contudo, o ser social que foi designado para atuar junto a estas problemáticas foi a mulher. Em nutrição as esposas dos médicos gerenciavam as unidades de alimentação (restaurantes populares) e em enfermagem as mulheres "cuidadosas" se encarregavam dos ferimentos.
E qual a localização da mulher na saúde hoje? Na esfera do trabalho em saúde as profissões constituídas historicamente por mulheres permanecem em subordinação ao machismo médico - apesar de exercerem funções vitais na promoção de saúde e até mesmo na clínica patológica, as áreas de nutrição, enfermagem, terapia ocupacional, fonoaudiologia, farmácia e psicologia sempre recebem salários menores.

Até na própria medicina as mulheres "optam" por áreas ligadas a família (pediatria, ginecologia, obstetrícia), já que esta é a "afinidade" que perpassa toda a criação da mulher. Já os homens procuram atividades "mais complexas", pois sua educação e realidade permite-lhes uma dedicação a mais nos estudos; sem contar que, como são os homens os preparados para o convívio social e político, são eles que majoritariamente formulam as políticas públicas de saúde.


Na esfera da saúde das trabalhadoras se dão as conseqüências deste cenário. As políticas públicas de saúde priorizam a mulher, afinal temos do Governo Federal o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, certo? Nem tanto. Como visto acima, a gênese dessas políticas públicas é, em linhas gerais machista e elitista o que as limita à mera reprodução da força de trabalho através do pré-natal (no papel da mulher como reprodutora) e das campanhas contra câncer de colo do útero e mama (no papel da mulher como trabalhadora). De forma alguma secundarizamos a importância destas intervenções, porém, é necessária a análise da saúde da mulher para além do seu aparelho reprodutor. Não há políticas públicas para segurança alimentar das mulheres camponesas, nem para acompanhamento psicológico nos casos de câncer ou violência, a interrupção voluntária da gravidez ainda é crime e encontra-se muito preconceito sobre isso na sociedade. Trata-se da mesma concepção reducionista de saúde que oprime ainda mais as mulheres.